por Monitoramento | set 23, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai ALei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica divulgada hoje (18/9) pelo...
por Monitoramento | set 17, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento. Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Legislação, Matérias
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento Protesto de indígenas durante Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso, em...
por Monitoramento | set 13, 2025 | Legislação, Matérias
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente, passaram oito propostas que alteram leis ambientais Projetos aprovados incluem a transferência do poder de demarcação de áreas indígenas para parlamentares Ato de indígenas contra o Marco Temporal em frente ao...
por Monitoramento | set 9, 2025 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos...
Comentários