por Monitoramento | set 4, 2025 | Legislação, Matérias
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
Apib e ISA alertam que medidas aprovadas atropelam a Constituição e podem aprofundar a destruição ambiental e impor crise humanitária para povos indígenas Carolina Fasolo – Jornalista do ISA Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de...
por Monitoramento | ago 22, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Haroldo Resende/Funai Opoder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi instituído em 1967 pela Lei 5.371, que criou a autarquia. De acordo com o texto, uma das finalidades da Funai é exercitar o poder de polícia nas áreas...
por Monitoramento | ago 20, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Emerson Rodrigues/Acervo Funai Avança na Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de mineração ilegal praticados em terras indígenas, bem como para quem financia ou custeia a atividade criminosa (PL 2933/22). A Fundação Nacional dos...
por Monitoramento | ago 18, 2025 | Legislação, Matérias
A DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS E A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar as PECs de n° 48/2023 (marco temporal de ocupação das terras indígenas), 59/2023 (transferência da competência para demarcação ao Congresso...
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