por Monitoramento | out 3, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Delegação da Arpinsul levou denúncias a ministros e realizou atos em Brasília pela derrubada da Lei 14.701 Manifestação em frente ao STF contra a Lei do Marco Temporal. Crédito: © Hellen Loures / CIMI Uma delegação de cerca de 40 lideranças Kaingang,...
por Monitoramento | set 24, 2025 | Legislação, Matérias
Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Túlio Gadelha (C) apresentou projeto para criação do Dia Nacional do Pajé, em 23 de setembro. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticas públicas de saúde e...
por Monitoramento | set 23, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai ALei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica divulgada hoje (18/9) pelo...
por Monitoramento | set 17, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento. Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Legislação, Matérias
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento Protesto de indígenas durante Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso, em...
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