por Monitoramento | ago 8, 2025 | Legislação, Matérias
Planalto envia projeto de lei e Medida Provisória ao Congresso com redação alternativa a vetos Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA Os ministros Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Marina Silva (Meio Ambiente) e a secretária-executiva da Casa...
por Monitoramento | ago 7, 2025 | Legislação, Matérias
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados. Projeto de Célia Xakriabá busca impedir abordagens vexatórias a povos tradicionais por vestes e símbolos espirituais. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados...
por Monitoramento | ago 6, 2025 | Legislação, Matérias
Audiência realizada pelo CNDH e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discutiu impactos da Lei 14.701 sobre povos, direitos e territórios indígenas Arnã Pataxó, liderança indígena da Bahia que participou da audiência pública sobre os...
por Monitoramento | ago 6, 2025 | Legislação, Matérias
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados Foto: Leobark Rodrigues/Secom MPF Durante audiência pública realizada nessa terça-feira (5), na Câmara dos Deputados, a coordenadora da Câmara...
por Monitoramento | ago 5, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT O marco temporal está sob contestação no STF por contrariar decisão anterior da Corte A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir os...
por Monitoramento | ago 2, 2025 | Legislação, Matérias
Mudança na legislação pode excluir 1/3 das terras indígenas e 80% das quilombolas da proteção ambiental, aponta levantamento de ONG Trecho da Volta Grande do Xingu na Terra Indígena Paquiçamba, localizada a jusante da barragem de Belo Monte e a cerca de 10 km do...
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