por Monitoramento | ago 15, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defende a manutenção dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Entre os principais trechos vetados está o dispositivo que...
por Monitoramento | ago 14, 2025 | Legislação, Matérias
Justiça por Nega Pataxó na IV Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília. Foto: Dafne Spolti/OPAN Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, evidencia aumento dos casos. Por Victor Nascimento – Estagiário de jornalismo/OPAN O relatório de...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
A senadora Damares Alves defendeu o projeto que estabele critérios mais rígidos para o fechamento dessas escolasGeraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 3091/2024 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta...
por Monitoramento | ago 13, 2025 | Legislação, Matérias
Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, relator do PL 6.050/2023Geraldo Magela/Agência Senado Proposições legislativas PL 6050/2023 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a...
por Monitoramento | ago 12, 2025 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre o...
por Monitoramento | ago 11, 2025 | Legislação, Matérias
Reserva Porquinhos, dos índios canelas, no Maranhão: projeto prevê consulta aos indígenas para exploração. Foto: Paulo de Araújo/MMA Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar dois projetos de lei que autorizam a...
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