por Monitoramento | dez 8, 2025 | Legislação, Matérias
Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na qual chama atenção para o “momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a...
por Monitoramento | dez 8, 2025 | Legislação, Matérias
Os indígenas pedem que a Corte declare a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, do marco temporal. Foto: Hellen Loures | Cimi Está em jogo o direito dos povos indígenas de existir livremente, conforme seus próprios modos de vida em seus territórios livres Os povos...
por Monitoramento | dez 5, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas mundurukus fazem protesto na COP30 contra o marco temporal e a Ferrogrão – Danilo Verpa – 14.nov.25/Folhapress Txai Suruí Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé A Constituição é clara: os povos indígenas têm direitos...
por Monitoramento | dez 4, 2025 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF), após intensa pressão das lideranças e organizações indígenas, decidiu alterar a data do julgamento das ações que tratam do chamado Marco Temporal (ADIs 7582, 7583 e 7586, ADO 86 e ADC 87). Inicialmente previsto para ocorrer entre os...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Em tramitação no Senado, a proposta foi aprovada nesta quarta na CDH (foto) e agora segue para a CCJEdilson Rodrigues/Agência Senado Proposições legislativas PL 1977/2022 O projeto que institui princípios gerais de acesso à Justiça por indígenas (PL 1.977, de 2022)...
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