por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara Durante 20º ATL, cerca de 8 mil indígenas de várias partes do país caminharam em...
por Monitoramento | maio 28, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposições legislativas PL 3600/2024 Os saberes e as necessidades dos povos indígenas e das comunidades quilombolas deverão ser considerados na oferta de educação profissional e tecnológica. É o que aprovou, nesta quarta-feira...
por Monitoramento | maio 27, 2025 | Legislação, Matérias
Artigo produzido por Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott, missionários do Cimi Regional Sul Não basta explorar, não basta ganhar dinheiro, a “moda e o modo” é exterminar a vida. Foto: Fábio Bispo \ infoamazonia.org Artigo de Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott, para...
por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
A aprovação do PL 2159 pelo Senado Federal aprofunda o ataque à Constituição e aos territórios indígenas, que tem sido a tônica do Poder Legislativo nos últimos anos O Senado Federal desferiu na quarta-feira, dia 21 de maio, um novo golpe de morte ao país, à...
por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta preocupação com o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021 que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado no dia 21 de maio pelo Senado Federal. A Funai entende que a proposta representa graves retrocessos...
por Monitoramento | maio 26, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou nesta segunda-feira (26) sua posição contrária à Lei 14.701/2023. A legislação traz diversos pontos que dificultam a implementação da política indigenista e prejudicam os direitos...
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