por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Comissão de Conciliação sobre o marco temporal no STF: “não iremos nos submeter à violência do Estado brasileiro”, declarou a Apib – Joédson Alves/Agência Brasil Articulação dos Povos Indígenas denunciou tentativa de ‘conciliação forçada e...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
Na tarde desta quarta-feira (28), a Apib decidiu se retirar da mesa de conciliação criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a lei 14.701, que ataca direitos indígenas Maria Baré faz a leitura da carta-manifesto anunciando a saída da Apib da mesa de...
por Monitoramento | ago 28, 2024 | Legislação, Matérias
A liderança Maria Baré leu a carta que explicou os motivos da saída da Apib da mesa de negociação. © Tiago Miotto/CIMI Lideranças indígenas de todo o país estavam descontentes e insatisfeitas com o processo Nesta quarta-feira (28), a Articulação dos Povos Indígenas do...
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