por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mário Vilela/Acervo Funai AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atua nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam impactar, direta ou indiretamente, terras e comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e...
por Monitoramento | out 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Paulo Paim (E) é relator do projeto do senador Mecias de Jesus (C)Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Saiba mais Veja a pauta completa Proposições legislativas PL 3600/2024 A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta terça-feira (14), às 10h, para votar o...
por Monitoramento | out 3, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Delegação da Arpinsul levou denúncias a ministros e realizou atos em Brasília pela derrubada da Lei 14.701 Manifestação em frente ao STF contra a Lei do Marco Temporal. Crédito: © Hellen Loures / CIMI Uma delegação de cerca de 40 lideranças Kaingang,...
por Monitoramento | set 24, 2025 | Legislação, Matérias
Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Túlio Gadelha (C) apresentou projeto para criação do Dia Nacional do Pajé, em 23 de setembro. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticas públicas de saúde e...
por Monitoramento | set 23, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Mayra Wapichana/Funai ALei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),...
por Monitoramento | set 18, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
MP do Licenciamento Especial editada pelo governo junto com vetos ao PL 2.159 recebeu 833 propostas; 74% ressuscitam dispositivos vetados por Lula e 80% são retrocessos Do Observatório do Clima (OC) – Nota técnica divulgada hoje (18/9) pelo...
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