por Monitoramento | jul 30, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação na Esplanada dos Ministérios contra marco temporal – Antônio Cruz/Agência Brasil Os direitos indígenas estão no centro do embate entre os poderes Judiciário e Legislativo Recentemente voltou à tona o tema infindável acerca da constitucionalidade da...
por Monitoramento | jul 30, 2024 | Legislação, Matérias
Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste anoJefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à...
por Monitoramento | jul 11, 2024 | Legislação, Matérias
Pedro França/Agência Senado Fonte: Agência Senado Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional que propõe reafirmar a tese do marco temporal para a...
por Monitoramento | jul 10, 2024 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Vice-presidente do STF ouviu preocupações sobre legislação que afeta direitos dos povos originários. Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (10) uma...
por Monitoramento | jul 8, 2024 | Legislação, Matérias
Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009Conselho Indígena de Roraima Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que...
por Monitoramento | jul 4, 2024 | Legislação, Matérias
Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da...
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