por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares Indígena protesta, em Brasília, contra o Projeto de Lei 2903/2023 – a proposição inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A criação de uma universidade indígena e políticas educacionais voltadas para os povos originários foram debatidas na manhã de quinta-feira (14) em uma audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Waldemir Barreto/Agência Senado Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). Senadores e deputados...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Legislação, Matérias
Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de...
por Monitoramento | nov 28, 2023 | Legislação, Matérias
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatoresGeraldo Magela/Agência Senado Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei...
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