por Monitoramento | nov 24, 2023 | Legislação, Matérias
Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4014/23,...
por Monitoramento | nov 23, 2023 | Legislação, Matérias
Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas....
por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...
por Monitoramento | nov 7, 2023 | Legislação, Matérias
Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados Mario Agra/Câmara dos Deputados Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra...
por Monitoramento | nov 7, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), o tratamento dado a indígenas dentro do sistema prisional brasileiro. De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de...
por Monitoramento | nov 6, 2023 | Legislação, Matérias
Proposta segue para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A...
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