por Monitoramento | jul 8, 2024 | Legislação, Matérias
Raposa Serra do Sol, região de terra indígena que deu origem à discussão sobre o marco temporal em 2009Conselho Indígena de Roraima Fonte: Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que...
por Monitoramento | jul 4, 2024 | Legislação, Matérias
Área indígena da Raposa Serra do Sol era ocupada anteriormente por produtores de arroz A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada no País. Dados da...
por Monitoramento | jul 3, 2024 | Legislação, Matérias
O projeto já havia sido aprovado no ano passado, mas a votação foi anulada porque não houve prazo para emendas Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chico Alencar recomendou a aprovação do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove nesta...
por Monitoramento | dez 22, 2023 | Legislação, Matérias
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
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