por Monitoramento | set 25, 2023 | Legislação, Matérias
Partes em três ações que envolvem reintegração de posse de fazendas ocupadas por grupos indígenas buscam solução dialógica. Na última sexta-feira (22), após avanço no julgamento do Marco Temporal, o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | set 23, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
A decisão do Plenário que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas é destaque no episódio #88 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (23). O julgamento prosseguirá na sessão de quarta-feira (27), com a definição da tese de repercussão...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Legislação, Matérias
João Canizares/Agência Pública Em Brasília, acompanhamos indígenas que estão no centro do julgamento no STF no dia em que tribunal decidiu a seu favor 22 de setembro de 202315:02Por Anna Beatriz Anjos “Quando eu morrer, vou com o dever cumprido. É o mínimo que o...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Imagem: Reprodução STF O Fim de Uma Longa Batalha JudicialO STF decidiu ontem, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que limitava o reconhecimento de terras indígenas às ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
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