por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
O marco temporal restringe a demarcação de terras àquelas já ocupadas pelos indígenas em 5 de outubro de 1988 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco...
por Monitoramento | dez 12, 2023 | Legislação, Matérias
Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de...
por Monitoramento | nov 28, 2023 | Legislação, Matérias
Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatoresGeraldo Magela/Agência Senado Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei...
por Monitoramento | nov 24, 2023 | Legislação, Matérias
Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4014/23,...
por Monitoramento | nov 23, 2023 | Legislação, Matérias
Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas....
por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...
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