por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, na sessão realizada na tarde de hoje (20/09). Agora o placar de votação está com cinco votos contrários à tese ruralista contra dois...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Corte retomou julgamento nesta quarta-feira (20) Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista. A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, diz esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21) José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira O julgamento sobre o estabelecimento de um Marco Temporal para...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Dias Toffoli fechou placar em 5 a 2 contra tese ruralista, mas ‘penduricalhos’ propostos por ministros preocupam Murilo Pajolla Indígenas marcham em Brasília (DF) contra o marco temporal – Divulgação/Apib A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Toffoli criticou notícias falsas que desqualificam demarcações; Supremo está a um voto de formar maioria contra a tese Murilo Pajolla Dias Toffoli disse que a Constituição não prevê a adoção de um marco temporal para demarcação de terras indígenas – José...
Comentários