por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Depois de passar pela CCJ, Projeto de Lei 2326 segue para análise no Plenário do Senado – Foto: Divulgação/Funai AComissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (30), o Projeto de Lei n° 2326, de 2022, que concede o porte...
por Monitoramento | out 31, 2024 | Legislação, Matérias
Prazo inicial de 180 dias terminou, mas o STF deu mais tempo aos órgãos envolvidos devido à complexidade da medida CCJ do Senado também aprovou porte de armas para fiscais de Ibama e ICMBio – Divulgação Funai O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
por Monitoramento | out 23, 2024 | Legislação, Matérias
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (23) os debates sobre o artigo 4º da Lei do Marco Temporal, que define critérios em que são definidas terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Durante a audiência,...
por Monitoramento | out 2, 2024 | Legislação, Matérias
Reunião contou com a presença do líder indígena Raoni Metuktire, que destacou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas. 02/10/2024 23:32 – Atualizado há 2 semanas atrás Antonio Augusto/STF Nesta quarta-feira (2), a...
por Monitoramento | set 13, 2024 | Legislação, Matérias
Por determinação do ministro Edson Fachin, o Nusol/STF acompanha e monitora a adoção das medidas de proteção determinadas na ADPF 991. Foto: Leo Otero/MPI Por motivos operacionais, o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 9, 2024 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal realizou nesta segunda-feira (9) a terceira audiência de conciliação sobre as cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Na abertura do encontro, o ministro...
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