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CÂMARA: Impacto da transmissão de energia em território indígena é tema de debate na Câmara nesta terça

CÂMARA: Impacto da transmissão de energia em território indígena é tema de debate na Câmara nesta terça

por Monitoramento | dez 12, 2023 | Legislação, Matérias

Linhas de transmissão são usadas para levar a energia produzida aos centros consumidores A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (12) os impactos socioambientais da instalação de linhas de...
SENADO: CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai

SENADO: CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai

por Monitoramento | nov 28, 2023 | Legislação, Matérias

Na reunião da Comissão de Segurança Pública, projetos foram retirados de pauta a pedido dos relatoresGeraldo Magela/Agência Senado Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei...
CÂMARA: Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

CÂMARA: Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos

por Monitoramento | nov 24, 2023 | Legislação, Matérias

Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4014/23,...
CÂMARA: Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas

CÂMARA: Comissão discute ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas

por Monitoramento | nov 23, 2023 | Legislação, Matérias

Elói Corrêa/GOVBA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (23) para avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas. A reunião será realizada no plenário 10, às 9 horas....
CÂMARA: Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

CÂMARA: Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial

por Monitoramento | nov 9, 2023 | Legislação, Matérias

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Lideranças indígenas querem rapidez na aprovação do Projeto de Lei 4347/21, que torna permanente a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, e reivindicam recursos...

CÂMARA DOS DEPUTADOS: Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

por Monitoramento | nov 7, 2023 | Legislação, Matérias

Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados Mario Agra/Câmara dos Deputados Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra...
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  • Kleyton Sena em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ELENILSON DE JESUS BARROSO DOS PASSOS em FUNAI: Funai e Coiab inauguram Centro de Monitoramento Etnoambiental e Plano de Proteção Territorial em terra indígena no Amazonas
  • ARILSON PAULO DOS SANTOS em FUNAI: Gabriela Pacheco dos Santos, da Coordenação Regional Nordeste I, inicia a série de entrevistas com servidores
  • Sandra Faria de Siwueira em FUNAI: Unidade da Funai em Barra do Garças (MT) promove série de ações voltadas ao povo Xavante
  • Roseli menezes em FOLHA DE S. PAULO: Como o cacique Tibiriçá facilitou a vida dos jesuítas

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