por Monitoramento | set 6, 2024 | Legislação, Matérias
No dia 31/08 uma mancha de fogo com mais de 500km de extensão encobriu a Amazônia. Em menos de um mês, as queimadas consumiram 2,5 milhões de hectares da floresta. No Pantanal, atingiram quase 1,9 milhão de hectares, cerca 12,5% do território. No Cerrado 18.620 focos...
por Monitoramento | set 6, 2024 | Legislação, Matérias
O advogado da Apib Mauricio Terena na coletiva de imprensa fora do STF após saída de comissão de conciliação 📷 Tukumã Pataxó / Apib Texto atualizado em 7/9/2024, às 12:00 rês dos principais especialistas em Direito Constitucional do país concordam que não cabe...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Doze organizações e representações que atuam como amici curiae – “amigas da Corte” nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), emitiram uma nota pública expressando profunda preocupação com a condução da mesa de...
por Monitoramento | ago 30, 2024 | Legislação, Matérias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
Representantes indígenas se retiraram da mesa de conciliação sobre a Lei 14.701/2023 com manifestação e gritos de “marco temporal não!”. Foto: Tiago Miotto/Cimi Não há negociação nem composição possível quando se fala de direitos fundamentais e indisponíveis, como são...
por Monitoramento | ago 29, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Gustavo Moreno/STF AFundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressaltou a necessidade da garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas. A manifestação ocorreu nesta quarta-feira (28) durante a segunda audiência de conciliação no Supremo...
Comentários