por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
LUCAS NEIVA A Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) que reconhece o ano de 1500, quando ocorreu a descoberta do...
por Monitoramento | jul 2, 2024 | Legislação, Matérias
Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados promove nesta...
por Monitoramento | dez 22, 2023 | Legislação, Matérias
O relator do projeto de lei, Aliel Machado (PV-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para algumas organizações da sociedade civil, proposta pode comprometer esforços do país no combate às mudanças climáticas. Projeto segue agora para o Senado Texto...
por Monitoramento | dez 19, 2023 | Legislação, Matérias
A instituição pede garantia aos direitos dos povos indígenas e aponta riscos com a medida do Congresso Nacional Por Assessoria de Comunicação do Cimi A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se, em nota, contrária à derrubada dos vetos...
por Monitoramento | dez 15, 2023 | Legislação, Matérias
Ministério e movimento social já avisaram que vão entrar com ações contra nova lei. Diferentemente da questão indígena, governo consegue manter maioria dos vetos sobre Lei da Mata Atlântica Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA A ministra dos Povos...
por Monitoramento | dez 14, 2023 | Legislação, Matérias
Foram mantidos apenas três vetos do presidente Lula; ao todo, foram rejeitados 41 dos 47 itens analisados pelos parlamentares Indígena protesta, em Brasília, contra o Projeto de Lei 2903/2023 – a proposição inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios...
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