por Monitoramento | jun 9, 2025 | Legislação, Matérias
Vídeo da editoria De Olho no Congresso, no YouTube, mostra nomes e interesses por trás da renovação da Frente Parlamentar da Agropecuária; novos líderes antiambientais e anti-indígenas compartilham atuação em movimentos da direita pós-2013 e apoio à Lava Jato...
por Monitoramento | jun 6, 2025 | Legislação, Matérias
Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos Acampamento Terra Livre 2025: marcha “A Resposta Somos Nós”. Foto: Guilherme Cavalli |...
por Monitoramento | jun 5, 2025 | Legislação, Matérias
Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, lideranças denunciam retrocessos e avanços de projetos que ameaçam seus territórios Grazy Kaimbé Povos indígenas apontam que retrocessos legislativos afetam territórios e colocam em xeque preservação do meio ambiente – Beatriz...
por Monitoramento | jun 3, 2025 | Legislação, Matérias
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolas O presidente Lula, ministros, ministras, parlamentares e autoridades durante a sanção da nova lei de cotas: representatividade...
por Monitoramento | jun 2, 2025 | Legislação, Matérias
O PDL nº 717 suspende a demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e o Art. 2º do Decreto nº 1775/96, gerando insegurança jurídica em todo o país. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou à Comissão Interamericana de...
por Monitoramento | maio 29, 2025 | Legislação, Matérias
Intenção é aprofundar discussão sobre políticas educacionais que promovam equidade racial e enfrentem desigualdades históricas Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza,...
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