por Monitoramento | set 22, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a tese jurídica do marco temporal para a demarcação de terras indígenas consolida a volta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tendo em vista que o resultado atendeu a um pedido do órgão...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Imagem: Reprodução STF O Fim de Uma Longa Batalha JudicialO STF decidiu ontem, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que limitava o reconhecimento de terras indígenas às ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Foto: @tukuma_pataxo / APIB Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento Em sessão histórica nesta quinta-feira (21/09),...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Decisão de não acatar data da Constituição como referência para demarcações foi comemorada por entidades; possível indenização a produtores rurais ainda será discutida Constança RezendeJoão Gabriel BRASÍLIA Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Povos que seriam afetados pela tese jurídica se dizem aliviados, mas mobilizados para barrar PL de mesmo tema no Senado Murilo Pajolla Em meio à ‘Guerra do Dendê’ no Pará, Miriam Tembé celebrou derrubada do marco temporal no STF – Murilo...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Apenas os dois ministros indicados por Bolsonaro – Marques e Mendonça – defenderam tese ruralista que limita demarcação Murilo Pajolla Indígenas durante vigília na porta do STF para aguardar julgamento do marco temporal – Mídia Ninja O plenário do Supremo...
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