por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (21) a favor da derrubada do marco...
por Monitoramento | set 21, 2023 | Legislação, Matérias
STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo. Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco LUCAS NEIVA O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (21) o...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a tese do Marco Temporal para demarcação de Terras Indígenas, na sessão realizada na tarde de hoje (20/09). Agora o placar de votação está com cinco votos contrários à tese ruralista contra dois...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Corte retomou julgamento nesta quarta-feira (20) Mônica Bergamo Mônica Bergamo é jornalista e colunista. A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joenia Wapichana, diz esperar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; julgamento deve ser retomado nesta quinta (21) José Marques BRASÍLIA O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento da validade do marco...
por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Levantamento inédito feito pela Pública estima custo de indenizar propriedades nas dez áreas indígenas mais disputadas Por Anna Beatriz Anjos, Rafael Oliveira O julgamento sobre o estabelecimento de um Marco Temporal para...
Comentários