por Monitoramento | set 17, 2025 | Legislação, Matérias, Uncategorized
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento. Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e...
por Monitoramento | set 15, 2025 | Legislação, Matérias
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento Protesto de indígenas durante Acampamento Terra Livre, em frente ao Congresso, em...
por Monitoramento | set 13, 2025 | Legislação, Matérias
Enquanto holofotes estavam no julgamento do ex-presidente, passaram oito propostas que alteram leis ambientais Projetos aprovados incluem a transferência do poder de demarcação de áreas indígenas para parlamentares Ato de indígenas contra o Marco Temporal em frente ao...
por Monitoramento | set 9, 2025 | Legislação, Matérias
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que repete o texto da Lei do Marco Temporal para definir como terras tradicionalmente ocupadas pelos...
por Monitoramento | set 4, 2025 | Legislação, Matérias
Por Felipe Medeiros Enquanto lideranças lutam contra a invasão de suas terras por garimpeiros e ameaças de projetos de grandes interesses econômicos industriais, os parlamentares avançam com projetos de lei que legalizaram a exploração mineral. Na imagem acima,...
por Monitoramento | ago 25, 2025 | Legislação, Matérias
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro...
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