por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Liderança da Apib, Sônia Guajajara se elegeu deputada federal em outubro pelo PSOL de SP e está licenciada do cargo para atuar como ministra – Marcelo Camargo/Agência Brasil Envolvida atualmente em articulações que buscam frear um maior avanço da proposta do...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
The bill’s rapporteur, Soraya Thronicke (first on the left), while viewing the voting scoreboard at Senate Agriculture and Agrarian Reform Commission (CRA, in Portuguese). – Pedro França/Agência Senado On Wednesday afternoon (23), the Senate Agriculture and...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Manifestação dos povos indígenas contra o marco temporal em Brasília (DF), em junho de 2023. Foto: Verônica Holanda/Cimi POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou, por 257 a 123 votos, o Projeto de Lei (PL) 490/2007,...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Foto. Foto: Tukumã Pataxó POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA APIB Com 13 votos a favor e 3 contra o Projeto de Lei (PL)...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
O senador Jorge Seif (PL-SC) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (23), a aprovação projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária...
por Monitoramento | ago 24, 2023 | Legislação, Matérias
Sob crítica de indígenas, marco temporal avança na Comissão de Agricultura 24/08/2023, 09h24 O projeto que institui o Marco Temporal (PL 2.903/2023) está avançando no Senado. Nesta quarta (23), a proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) e agora será...
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