por Monitoramento | nov 7, 2023 | Legislação, Matérias
Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados Mario Agra/Câmara dos Deputados Defensores públicos e entidades ligadas aos povos indígenas denunciaram na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7) o preconceito e o racismo contra...
por Monitoramento | nov 7, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (7), o tratamento dado a indígenas dentro do sistema prisional brasileiro. De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de...
por Monitoramento | nov 6, 2023 | Legislação, Matérias
Proposta segue para o Senado Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena. A...
por Monitoramento | out 26, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas do povo Xokleng próximo ao Rio Itajaí, que passa pelo TI Ibirama Laklãnõ. Foto: Isaias Patte Xokleng Em Brasília, lideranças Xokleng cobram cumprimento de políticas públicas e aguardam conclusão do julgamento da ACO 1100, na Suprema Corte POR MARINA...
por Monitoramento | out 19, 2023 | Legislação, Matérias
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
por Monitoramento | set 27, 2023 | Legislação, Matérias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. Entre as principais mudanças, o texto (PL 2.903/2023) só permite demarcar novos territórios indígenas nos...
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