por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Proposta restringe necessidade de processo de licenciamento para áreas não tituladas ou homologadas Carolina Bataier Populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, sofrerão com danos aos seus territórios – Arquivo/Agência Brasil Quando uma estrada corta...
por Monitoramento | maio 21, 2025 | Legislação, Matérias
Camila Garcez Terra arrasada às margens do Rio Xingu. Crédito: © Marizilda Cruppe / Greenpeace PL 2.159/2021 que trata sobre o Licenciamento Ambiental tramita no Senado Federal e pode ser votado em plenário nesta quarta (21) O Projeto de Lei 2.159/21, que trata do...
por Monitoramento | maio 20, 2025 | Legislação, Matérias
O Projeto de Lei nº 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, é uma das maiores ameaças aos povos indígenas e ao meio ambiente atualmente em debate no Congresso. O texto pode ser aprovado com rapidez, ainda nesta quarta-feira, nas Comissões e no Plenário do...
por Monitoramento | dez 30, 2024 | Legislação, Matérias
Segundo a Apib, o decreto cria restrições não previstas na Constituição Federal. Ação foi distribuída ao ministro Flávio Dino. Foto: Gustavo Moreno/STF A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta...
por Monitoramento | dez 23, 2024 | Legislação, Matérias
– Foto: Mario Vilela A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou no dia 17 de dezembro o Projeto de Lei (PL 6.177/2019) que torna a cerimônia do Kuarup, ritual indígena do Xingu, em Mato Grosso, manifestação da cultura nacional. Apresentado...
por Monitoramento | dez 18, 2024 | Legislação, Matérias
Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atoresSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PEC 48/2023 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou...
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