por Monitoramento | set 20, 2023 | Legislação, Matérias
Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a deliberação da pauta. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) tentou avançar nesta quarta-feira (20) com a...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
O placar da votação está em 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas e que pode prejudicar 90% das mais de 200 terras indígenas em processo de demarcação. Nesta quarta são esperados os votos de outros cinco ministros Foto: @walelaps/Apib São Paulo – O Supremo...
por Monitoramento | set 19, 2023 | Legislação, Matérias
foto: Adi Spezia | CIMI Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento. A...
por Monitoramento | set 6, 2023 | Legislação, Matérias
Funai anulou medida da gestão bolsonarista que acirrou conflitos com certificação de fazendas em terras indígenas. Nova normativa, contudo, deixa de fora as terras em estudo e reivindicadas Placa registrada em novembro de 2020, na entrada de uma fazenda sobreposta à...
por Monitoramento | set 4, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Ministra Sonia Guajajara afirma que pretende viajar para regiões de novas homologações a fim de tentar apaziguar conflitos Ela esteve no território de Rio Gregório neste final de semana para avisar aos indígenas locais que a demarcação seria concluída. Estas duas...
por Monitoramento | set 4, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Povos indígenas marcham em direção ao STF, no dia 30 de agosto de 2023, para acompanhar votação sobre marco temporal. Foto: Hellen Loures/Cimi O ministro demonstrou estar impaciente para votar a favor do marco temporal, escreve Egydio Schwade. Ficou evidente que a ele...
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