por Monitoramento | set 1, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Em reunião deliberativa nesta terça-feira (5), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que prevê a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Em Brasília, nesta quarta-feira (30), lideranças de Roraima participaram de marcha e acompanharam o julgamento do marco temporal, considerado o “julgamento do século”, no Supremo Tribunal Federal (STF). Reiniciado ontem(30), o julgamento será retomado hoje, 31,...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
foto @imatheusalves A votação deve continuar na próxima semana, mas ainda sem data definida. O julgamento foi suspenso por falta de tempo da sessão. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre o Marco Temporal, no início da noite desta quinta-feira...
por Monitoramento | ago 31, 2023 | Legislação, Matérias
O primeiro-vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (C), conduziu a sessãoRoque de Sá/Agência Senado Fonte: Agência Senado Saiba mais Senado aprova prioridade a projetos culturais tradicionais na liberação de recursos 00:0001:38 Proposições legislativas PL...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
foto Tukumã Pataxó / Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30/08) o julgamento sobre o Marco Temporal, mas a sessão foi suspensa por falta de tempo e o julgamento continuará amanhã (31/08). O ministro André Mendonça passou toda a sessão...
por Monitoramento | ago 30, 2023 | Em Pauta, Legislação, Matérias
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas Nesta quarta-feira (30/08), a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado reforçando o seu posicionamento contra o marco temporal e manifestando...
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