por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil vê pontos preocupantes no voto do relator Ministro criou muitas condicionalidades para os direitos indígenas Thiago Amparo Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela...
por Monitoramento | dez 17, 2025 | Legislação, Matérias
Trâmites são paralelos e encontram semelhanças em aspectos que extrapolam a demarcação dos territórios Supremo caminha para derrubar a tese, enquanto Legislativo quer instituí-lo na Constituição João Gabriel Brasília O marco temporal para demarcação de...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Victor Piemonte/STF Entretanto, voto do ministro Gilmar Mendes gera preocupação sobre possibilidade de retrocessos nos direitos territoriais dos povos indígenas. OSupremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão virtual iniciada na segunda-feira (15), o...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
Indígenas entram no STF para acompanhar a votação do marco temporal – Gabriela Biló/Gabriela Biló/Folhapress Julgamento em plenário virtual do Supremo pode acelerar conclusão do tema na corte, que já derrubou tese em 2023 Voto de Gilmar Mendes pode ir contra...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
A votação ficará aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam oito votos. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira...
por Monitoramento | dez 15, 2025 | Legislação, Matérias
O ministro do STF Gilmar Mendes na Sessão plenária do STF, em 10/12/2025 – Julgamento do conjunto de quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para a demarcação de terras indígenas (Foto: Antonio Augusto/STF)....
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