por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
foto Mídia Ninja A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de maio de 2023, o Projeto de Lei (PL) 490, que pretende transformar a tese do marco temporal em lei. Agora a proposta segue para ser votada no Senado e lá o projeto recebeu um novo número: PL 2903 Além do...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Foto: @webertdacruz Mobilizações acontecem durante a semana do meio ambiente e após um ano do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips A partir da próxima segunda-feira, 5 de junho, os povos indígenas irão promover mobilizações contra o marco temporal em...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Tropa de Choque foi acionada e usou balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os indígenas – Bruno Santos/Folhapress O deputado estadual de São Paulo Guilherme Cortez (PSOL) solicitou informações ao secretário de Segurança Pública de SP, Guilherme Derrite,...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Indígenas discutem os impactos do marco temporal na cidade de Presidente Figueiredo, região metropolitana de Manaus – Lalo de Almeida – 1.set.22/Folhapress Processo é iniciado pela Funai; MP da Esplanada, porém, passou atribuição para o Ministério da...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
Desmatamento registrado na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, território assediado pela ação de grileiros 📷 Juan Doblas/ISA Sem verificação e validação dos dados, a inscrição de propriedades no CAR foi se reduzindo a um registro numa espécie de cartório...
por Monitoramento | jun 2, 2023 | Legislação, Matérias
O documento está disponível no site e nas redes sociais da Apib Com a aprovação do PL 490/07 na Câmara dos Deputados, que agora segue para votação no Senado, e o julgamento da tese do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) previsto para o dia 7 de junho, a...
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