por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Ministra pede debate estratégico a ‘cabeças’ do Congresso e busca mostrar sinergia com outros ministérios Ana Carolina Amaral SÃO PAULO “O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Para coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, política ambiental precisa ser pensada a partir da demarcação dos territórios Cristiane Fontes OXFORD Maurício Terena assumiu a coordenação jurídica da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Gabriela Moncau / Brasil de Fato Indígenas Guarani foram reprimidos pela PM em ato contra marco temporal na rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo Tese jurídica de interesse dos ruralistas está prevista para ser votada nesta terça na Câmara. Eventual aprovação coloca...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Impor o absurdo que é a tese do Marco Temporal é deixar abertas as porteiras para a contínua invasão dos territórios Manifestação dos Guaranis na Rodovia Bandeirantes, em São Paulo – Foto de Sato do Brasil Por Gilvander Moreira[1] Recentemente foi aprovado na...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
Tiago Miotto/Cimi A visão dos indígenas que se levantaram durante todo o dia pelo país foi ignorada O governo, em bloco, votou contrário à tese. Contudo, no fim, o placar ficou em 283 pelo sim e 155 pelo não Por Gabriel Valery, da RBA Publicado 30/05/2023...
por Monitoramento | maio 30, 2023 | Legislação, Matérias
As Oficinas Político Jurídicas são espaços de construção e fortalecimento dos conhecimentos sobre os direitos indígenas Oficina Político Jurídica no Amazonas. Foto: Raimundo Nonato Freitas/Cimi Regional Norte 1 POR ASCOM REGIONAL NORTE I Reunidos na Oficina Político...
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