Texto-base do PL 490 foi aprovado nesta terça (30) na Câmara dos Deputados
SÃO PAULO
Após a aprovação do texto-base do PL 490, que institui o Marco Temporal de terras indígenas, na Câmara dos Deputados, internautas foram às redes sociais para se opor ao projeto. Na manhã desta quarta-feira (31), os termos “Marco Temporal” e “#PL490NÃO” estão entre os assuntos mais comentados do Twitter, com 110 mil e 89 mil menções, respectivamente.
A tese do marco temporal determina que as terras indígenas devem se restringir à área ocupada pelos povos na data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Entre as principais reações à votação, estão críticas ao centrão e à figura de Arthur Lira (PP-AL), à falta de ações do governo Lula (PT) frente as derrotas no parlamento e à cobertura da imprensa sobre o tema.
“O centrão é inimigo do país.”
“Contradição política inconciliável”, define um usuário.
Influenciadores alinhados ao governo, como Felipe Neto e Nath Finanças também repudiaram a aprovação do projeto de lei que estabelece o marco temporal, além de outras medidas do governo, como o arcabouço fiscal e MP da Esplanada dos Ministérios.
Outros perfis de apoiadores, apontam para o fato de que os parlamentares que aprovaram o PL pertencem a partidos que têm ministérios no governo.
https://twitter.com/Janoninho/status/1663876518257344513?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1663876518257344513%7Ctwgr%5E08acd5a983d227f6f00dd63202fc2d8e4528628f%7Ctwcon%5Es1&ref_url=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fblogs%2Fhashtag%2F2023%2F05%2Fcriticas-ao-centrao-falta-de-mobilizacao-do-governo-e-deltan-surpresa-redes-reagem-a-aprovacao-do-marco-temporal.shtml
A leitura de que a aprovação do marco temporal foi uma derrota para o governo foi bastante criticada nas redes. “O Congresso é dominado por ruralistas genocidas e controlado por um protoditador que faz o Eduardo Cunha parecer gente boa”, critica um internaut a.
“É um pacote de medidas que sorrateiramente tenta, através de um projeto de lei, alterar artigos constitucionais. É perverso.”, diz a educadora indígena Ane Xukuru.
Opositores, por sua vez, comemoraram a aprovação do marco temporal e criticam a postura de Felipe Neto e outros influenciadores alinhados com o governo de tentar “explicar tudo para a população”.
“Grande dia!”, disse a parlamentar Caroline Detoni (PL-SC)
Porém, a medida ainda é vista com desconfiança. O STF (Supremo Tribunal Federal) manterá o julgamento sobre o marco temporal para o próximo dia 7, mesmo com a pressão da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa do aval do Senado. Além disso, caso o marco temporal seja aprovado pelo Legislativo, a nova norma também poderá ter sua constitucionalidade questionada no Supremo.
Apoiadores do governo veem a tentativa de aprovação do projeto como estratégia para radicalizar a base a oposição e incentivar críticas ao STF.
Também chamou atenção a presença do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve seu mandato cassado. A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou notificar o deputado federal três vezes, sem sucesso, para comunicá-lo da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta terça (30), Dallagnol apresentou sua defesa e afirmou à Câmara dos Deputados que 12 dos 15 procedimentos em tramitação contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na época de sua exoneração eram baseados em “provas ilícitas”.
Acompanhe as notícias sobre o marco temporal na Folha.
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