por Monitoramento | mar 30, 2023 | Legislação, Matérias
Deputado Sérgio Sousa (MDB-PR) 📷 Zeca Ribeiro / Agência Câmara Com informações do Observatório do Clima (OC) e Observatório do Código Florestal (OCF). Atualizado às 11:18 de 31/3/2023 O plenário da Câmara aprovou, no final da tarde desta quinta (30), duas...
por Monitoramento | mar 21, 2023 | Legislação, Matérias
Pela proposta, dados serão usados para elaborar ações de combate aos problemas de saúde mais frequentes e, se necessário, ações emergenciais Fonte: Agência Câmara de Notícias Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias O autor da proposta,...
por Monitoramento | mar 7, 2023 | Legislação, Matérias
Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas ocorreu nesta terça (7), na Câmara – Bruna Menezes / PSOL na Câmara Grupo irá atuar em prol da agenda dos povos tradicionais; combate a PLs como o do marco temporal também estão no radar...
por Monitoramento | mar 3, 2023 | Covid-19, Legislação, Matérias
É preciso combater, investigar e, se necessário, punir com os rigores da lei Alvaro de Azevedo Gonzaga Kaiowá Professor e livre docência em direito (PUC-SP), é membro do Parlamento Indígena e do Grupo Prerrogativas; autor de “Decolonialismo Indígena” (ed....
por Monitoramento | fev 28, 2023 | Legislação, Matérias
Malocas (casas) de povos indígenas isolados na Terra Indígena Isconahua, Peru, 2015. © Melissa Medina, IBC Um projeto de lei que está sendo analisado no Congresso peruano foi descrito pela Survival como “um roubo de terras pelas grandes empresas do petróleo,...
por Monitoramento | fev 23, 2023 | Legislação, Matérias
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento no dia 17, e por decisão unanime declarou inconstitucional a Lei estadual de nº 1.701/2022, que proibia a destruição de bens apreendidos em operações ambientais no Estado de Roraima. Quando a Lei foi sancionada, o...
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