por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Antonio Augusto / STF Ao todo 23 audiências de conciliação geraram anteprojeto de alteração da Lei 14.701/2023 do relator Gilmar Mendes; Plenário definirá se legislação que fixa data de 1988 para demarcações é constitucional OPlenário do Supremo Tribunal...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: ASCOM – MPI Em audiência no Senado, secretária Ceiça Pitaguary afirma que atividade minerária é contrária à ideia de sustentabilidade para os povos indígenas e defende autodeterminação como base de qualquer discussão que os afete Asecretária...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STFA data do exame de mérito da questão será definida posteriormente Terminou nesta quinta-feira (11) a fase de apresentação de argumentos em quatro ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 48) que insere o “marco temporal” das terras indígenas na Constituição. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Senadores apostam contra o STF e a Constituição para apoiar interesses...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Senadores comemora a votação na sessão plenária do Senado Federal que aprovou o o PL do marco temporal (Foto: Carlos Moura/Agência Senado). A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para...
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