por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Enfrentamos um múltiplo ataque à democracia no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 09/12. Ao mesmo tempo em que a PEC 48 (PEC da Morte) foi votada no Senado, a polícia legislativa da Câmara dos Deputados, expulsava violentamente o Deputado Glauber Braga do plenário...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
O autor da PEC 48, senador Dr. Hiran (PP-RR) 📷 Jefferson Rudy / Agência Senado Projeto inclui marco temporal na Constituição, além de outras restrições aos direitos indígenas apresentadas de última hora e não discutidas por parlamentares Oswaldo Braga de Souza...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Marco temporal é o genocídio dos povos indígenas. Foto: Cimi Regional Sul No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa Por Roberto Liebgott, do Cimi...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
– Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta que fixa data de 1988 como referência para demarcações de Terras Indígenas foi votada em regime de urgência; STF analisa lei sobre o mesmo tema na quarta-feira Incluída na ordem do dia, a Proposta de Emenda à...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
O senador Jorge Seif relatou o projetoSaulo Cruz/Agência Senado Proposições legislativas PDL 723/2019 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas terras indígenas de...
por Monitoramento | dez 10, 2025 | Legislação, Matérias
Sessão desta quarta-feira (10) foi dedicada às manifestações de partes e interessados. Sustentações prosseguem amanhã (11) Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar quatro ações referentes à Lei do Marco Temporal...
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