por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Comissão do Senado constatou que as invasões de terras indígenas provocam devastação, contaminação, doenças e violênciaMarcelo Camargo/ABr Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão...
por Monitoramento | out 6, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores...
por Monitoramento | out 5, 2022 | Legislação, Matérias
O texto terá de ser aprovado pelo Senado até o dia 17 para não perder a eficácia Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras...
por Monitoramento | set 24, 2022 | Legislação, Matérias
Processo sobre tese ruralista chegou ao STF em 2016, mas julgamento foi adiado diversas vezes e ação está parada Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 24 de Setembro de 2022 às 10:13 Lideranças indígenas de todo o país passaram a ampliar o coro...
por Monitoramento | set 21, 2022 | Legislação, Matérias
Quarto relatório da série Dossiê Bolsonaro mostra que áreas invadidas nas terras Munduruku e Yanomami triplicaram desde 2019, enquanto o presidente criou resoluções para facilitar o garimpo; no Congresso, bolsonaristas financiados pela mineração tentam legalizar...
por Monitoramento | set 19, 2022 | Legislação, Matérias
Concorrentes levantam bandeira da legalização da extração em terras indígenas João GabrielLucas Marchesini BRASÍLIA A expansão do garimpo ilegal durante o mandato de Jair Bolsonaro terá reflexo nas eleições de 2022. Levantamento...
Comentários