por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) disse que irá encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, e afirmou continuar lutando pelos povos indígenas POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde dessa quarta-feira (7), o Conselho...
por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
Lideranças de 21 povos protocolaram documentos no gabinete dos ministros e realizaram audiência com a Ministra Cármen Lúcia POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na semana em que marca o “Dia do Judiciário” – 8 de dezembro –, lideranças indígenas de 21...
por Monitoramento | dez 7, 2022 | Legislação, Matérias
A nova lei que estabelece regras mais duras para garantir que commodities comercializados na União Europeia não tenham ligação com desmatamento ou degradação florestal em todo o mundo, aprovada na última terça-feira (6), traz esperança de uma possível...
por Monitoramento | dez 6, 2022 | Legislação, Matérias
Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Na semana passada foi publicado na prestigiosa revista Die Erde (“A Terra”, em alemão) a versão em inglês [1] do seguinte texto sobre a situação atual na Amazônia brasileira (disponível aqui). Die Erde é...
por Monitoramento | dez 6, 2022 | Legislação, Matérias
Audiência conjunta das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, vai discutir nesta terça-feira (6) os impactos da retomada das obras da ferrovia Ferrogrão EF-170 em terras...
por Monitoramento | dez 1, 2022 | Legislação, Matérias
Os indicativos preliminares foram apresentados pelo GT da equipe de transição; relatório final será entregue no dia 11 Gabriela Moncau Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 01 de Dezembro de 2022 às 11:00 Que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a ser...
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