por Monitoramento | jan 27, 2023 | Eventos, Legislação, Matérias
O encontro ocorreu nos dias 25 e 26 de janeiro, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO); espera-se que o STF julgue e derrube, ainda este ano, a tese anti-indígena POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Entre os dias 25 e 26 de janeiro, lideranças,...
por Monitoramento | jan 26, 2023 | Legislação, Matérias
Omissão foi generalizada e se espalhou por Funai, Ibama, Exército e Secretaria Especial de Saúde Indígena, diz MPF Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 26 de Janeiro de 2023 às 16:21 O governo de Jair Bolsonaro (PL) ignorou de maneira proposital e...
por Monitoramento | jan 24, 2023 | Legislação, Matérias
Medida abriu brecha para certificação de territórios não homologados, que agora podem ser revisadas João Gabriel BRASÍLIA O Ministério dos Povos Indígenas determinou, nesta terça-feira (24), a anulação da instrução normativa editada no governo de Jair Bolsonaro...
por Monitoramento | jan 21, 2023 | Legislação, Matérias
Em Boa Vista, presidente visitou unidades de saúde indígena que atendem Yanomamis vítimas de tragédia humanitária Nara Lacerda Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 21 de Janeiro de 2023 às 15:11 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo vai...
por Monitoramento | jan 20, 2023 | Legislação, Matérias
Renda deverá alcançar o valor de um salário mínimo Fonte: Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil...
por Monitoramento | jan 19, 2023 | Legislação, Matérias
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi aprovada uma medida que abria brechas para a exploração de madeira em terras indígenas e permitia a exploração por madeireiras e não indígenas. Nesta segunda-feira, 16/01, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou...
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