por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto aprovado no dia 7 outubro extingue comitês regionais e do Conselho Fiscal A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) manifesta preocupação e repudia o decreto n. 11.226/2022, publicado no dia 7 de outubro, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo Funai Publicado por meio do Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, o novo Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) busca melhorar a qualidade do serviço público mediante revisão e modernização da gestão de cargos em comissão, das funções...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Comissão do Senado constatou que as invasões de terras indígenas provocam devastação, contaminação, doenças e violênciaMarcelo Camargo/ABr Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão...
por Monitoramento | out 6, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores...
por Monitoramento | out 5, 2022 | Legislação, Matérias
O texto terá de ser aprovado pelo Senado até o dia 17 para não perder a eficácia Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1121/22, que determinou, desde 7 de junho passado, a instalação de barreiras...
por Monitoramento | set 24, 2022 | Legislação, Matérias
Processo sobre tese ruralista chegou ao STF em 2016, mas julgamento foi adiado diversas vezes e ação está parada Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Brasília (DF) | 24 de Setembro de 2022 às 10:13 Lideranças indígenas de todo o país passaram a ampliar o coro...
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