por Monitoramento | dez 19, 2022 | Legislação, Matérias
NOTA TÉCNICA N. 05/2022 – AJUR/APIB EMENTA: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 12/2022 – IBAMA E FUNAI. ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (PMFS) COMUNITÁRIO PARA A...
por Monitoramento | dez 17, 2022 | Legislação, Matérias
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa...
por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram as diretrizes e os procedimentos para o manejo florestal sustentável em Terras Indígenas. As normas constam na Instrução Normativa...
por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – Mesmo derrotado nas urnas e cumprindo de forma melancólica os últimos dias de seu governo, recluso, em silêncio e omisso diante dos atos golpistas de seus seguidores, Jair Bolsonaro (PL) preparou uma última “bomba” para “coroar” quatro anos de...
por Monitoramento | dez 15, 2022 | Legislação, Matérias
Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e altera a estrutura do órgão...
por Monitoramento | dez 9, 2022 | Legislação, Matérias
A partir de 2023, a lei passará por um período de transição de 18 meses e as empresas serão obrigadas a cumprir suas exigências somente em 2025 Na última terça-feira (06/12), a União Europeia aprovou a lei sobre importação de produtos com risco florestal (FERC...
Comentários