por Monitoramento | set 6, 2022 | Eventos, Legislação, Matérias
Em cumprimento à Convenção de Minamata, órgãos públicos, entidades e sociedade civil estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de setembro para discutir políticas públicas no XIV Encontro da Rede Amazônica de Direitos Humanos. O Instituto Iepé participou da mesa redonda...
por Monitoramento | set 5, 2022 | Legislação, Matérias
Composta de 30 parlamentares, Bancada Indígena se apresenta como alternativa ao projeto de poder atual Mais de 75% dos parlamentares da Amazônia votaram em medidas contrárias e prejudiciais ao Meio Ambiente e aos povos indígenas ao longo de seus mandatos. Do total de...
por Monitoramento | set 5, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto de Lei orçamentária apresentado pelo governo ao Congresso reduz despesas em áreas essenciais para os direitos humanos O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 encaminhado pelo Executivo ao Legislativo na última quarta-feira (31/08), apresenta, mais uma...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
“Quero dizer para vocês que a boiada não vai mais passar”, disse candidato, em encontro com representantes de povos originários e ancestrais em Belém São Paulo – Em encontro com povos da floresta e ancestrais na manhã desta sexta-feira (2), no Parque dos Igarapés, em...
por Monitoramento | set 2, 2022 | Legislação, Matérias
Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de atividades de fiscalização. O PL 2.326/2022 é da comissão temporária externa criada para investigar o aumento da...
por Monitoramento | set 1, 2022 | Legislação, Matérias
O PL 8262/2017, sob relatoria do deputado Aluísio Mendes (PSC/MA), foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI/CIMI REGIONAL MARANHÃO Diversos povos, comunidades,...
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