por Monitoramento | jun 6, 2022 | Legislação, Matérias
Por Centro de Trabalho Indigenista A PNGATI – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas no Brasil foi instituída em 05 de junho de 2012, no dia Mundial do Meio Ambiente, e chega aos seus 10 anos de existência num momento extremamente...
por Monitoramento | jun 5, 2022 | Legislação, Matérias
Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas João GabrielRenato MachadoBRASÍLIA O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do...
por Monitoramento | jun 5, 2022 | Legislação, Matérias
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ecoando a voz e a frustrada expectativa de seus povos, organizações e lideranças de todas as regiões do país, lamenta profundamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar pela terceira vez o julgamento...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Segundo os indígenas, as duas meninas, de 12 e 14 anos, foram atacadas no território ancestral Tujury Guapo’y Mirin último dia 29 de maio, indígenas Guarani Kaiowá denunciaram que duas crianças de 12 e 14 anos foram sequestradas por fazendeiros em retaliação à...
por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Proposta em debate na Câmara transforma em lei a política, instituída por decreto em 2012 Fonte: Agência Câmara de Notícias As comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizam audiência...
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