por Monitoramento | out 25, 2022 | Legislação, Matérias
Nas eleições do dia 2, cinco candidatos autodeclarados indígenas foram eleitos deputados federais e dois senadores, o maior número na história do país. As vitórias mais comemoradas foram as das proeminentes ativistas indígenas Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, eleitas...
por Monitoramento | out 21, 2022 | Legislação, Matérias
São Paulo (SP) – Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito e arrastou para a Câmara apenas 4 deputados federais pelo seu então partido, o PSL. Mas, naquela eleição, a ascensão da direita já era evidente. Nos 9 Estados da Amazônia Legal, 7 governadores comiam no mesmo...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Decreto aprovado no dia 7 outubro extingue comitês regionais e do Conselho Fiscal A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) manifesta preocupação e repudia o decreto n. 11.226/2022, publicado no dia 7 de outubro, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Foto: Acervo Funai Publicado por meio do Decreto n° 11.226 de 07 de outubro de 2022, o novo Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) busca melhorar a qualidade do serviço público mediante revisão e modernização da gestão de cargos em comissão, das funções...
por Monitoramento | out 11, 2022 | Legislação, Matérias
Comissão do Senado constatou que as invasões de terras indígenas provocam devastação, contaminação, doenças e violênciaMarcelo Camargo/ABr Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão...
por Monitoramento | out 6, 2022 | Legislação, Matérias
O Senado tem até o dia 17 de outubro para apreciar a medida provisória que determinou a instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias, com a finalidade de impedir a disseminação da covid-19. Se os senadores...
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