por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
Votação seria retomada nesta quinta-feira, mas foi retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Fux Gabriela Moncau No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria a votação da pauta do marco temporal – que foi retirada das...
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
“Somos defensores das florestas e da Constituição”, assim a fala de Dinamam Tuxá, da coordenação da Apib, abriu o debate sobre o Direito Indígena Originário, no Seminário Nacional Sobre Regime Constitucional das Terras Indígenas no Brasil. Um evento científico e...
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
Mais uma vez estamos em Brasília, na Capital Federal, com uma comitiva de muitas lideranças de vários territórios de nosso povo para pedir as autoridades que nos ajudem a alcançar o nosso direito mais básico enquanto seres humanos. O direito de continuar existindo....
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
Nesta quinta-feira, 23/6, o movimento indígena realizará um comunicado à imprensa e à sociedade na Praça dos Três Poderes, em Brasília; às 14h30 (BSB), inicia o Ato Político, na sequência o pronunciamento e lançamento do Documentário “Luta pela Terra” POR ASSESSORIA...
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
AFundação Nacional do Índio (Funai) participou nesta quarta-feira (22) de uma audiência pública do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). Pela Funai, esteve presente o...
por Monitoramento | jun 23, 2022 | Legislação, Matérias
Julgamento, previsto para esta semana, foi adiado pelo STF e não tem nova data O adiamento, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento a respeito da tese do marco temporal das terras indígenas abre brecha para o avanço de políticas que fragilizam...
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