por Monitoramento | dez 15, 2022 | Legislação, Matérias
Autoras do projeto reclamam que o decreto limitou participação dos povos indígenas em comitês regionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 357/22 susta o Decreto 11.226/22, que aprova o estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e altera a estrutura do órgão...
por Monitoramento | dez 9, 2022 | Legislação, Matérias
A partir de 2023, a lei passará por um período de transição de 18 meses e as empresas serão obrigadas a cumprir suas exigências somente em 2025 Na última terça-feira (06/12), a União Europeia aprovou a lei sobre importação de produtos com risco florestal (FERC...
por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) disse que irá encaminhar as denúncias aos órgãos competentes, e afirmou continuar lutando pelos povos indígenas POR MARINA OLIVEIRA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na tarde dessa quarta-feira (7), o Conselho...
por Monitoramento | dez 8, 2022 | Legislação, Matérias
Lideranças de 21 povos protocolaram documentos no gabinete dos ministros e realizaram audiência com a Ministra Cármen Lúcia POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI Na semana em que marca o “Dia do Judiciário” – 8 de dezembro –, lideranças indígenas de 21...
por Monitoramento | dez 7, 2022 | Legislação, Matérias
A nova lei que estabelece regras mais duras para garantir que commodities comercializados na União Europeia não tenham ligação com desmatamento ou degradação florestal em todo o mundo, aprovada na última terça-feira (6), traz esperança de uma possível...
por Monitoramento | dez 6, 2022 | Legislação, Matérias
Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Na semana passada foi publicado na prestigiosa revista Die Erde (“A Terra”, em alemão) a versão em inglês [1] do seguinte texto sobre a situação atual na Amazônia brasileira (disponível aqui). Die Erde é...
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