por Monitoramento | jan 17, 2023 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras...
por Monitoramento | jan 16, 2023 | Legislação, Matérias
“Nosso compromisso é com a proteção das terras indígenas. Não permitiremos mais retrocessos”, afirmou Sonia Guajajara São Paulo – A ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, anunciou nesta segunda-feira (16) que revogou medida do governo Bolsonaro que...
por Monitoramento | dez 19, 2022 | Legislação, Matérias
NOTA TÉCNICA N. 05/2022 – AJUR/APIB EMENTA: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 12/2022 – IBAMA E FUNAI. ESTABELECE AS DIRETRIZES E OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E MONITORAMENTO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL (PMFS) COMUNITÁRIO PARA A...
por Monitoramento | dez 17, 2022 | Legislação, Matérias
A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) representa com legitimidade os 23 povos indígenas do Rio Negro, 750 comunidades, 18 línguas indígenas faladas, 91 associações indígenas filiadas a Federação, que abrange os municípios de Barcelos, Santa...
por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceram as diretrizes e os procedimentos para o manejo florestal sustentável em Terras Indígenas. As normas constam na Instrução Normativa...
por Monitoramento | dez 16, 2022 | Legislação, Matérias
Manaus (AM) – Mesmo derrotado nas urnas e cumprindo de forma melancólica os últimos dias de seu governo, recluso, em silêncio e omisso diante dos atos golpistas de seus seguidores, Jair Bolsonaro (PL) preparou uma última “bomba” para “coroar” quatro anos de...
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