por Monitoramento | jun 3, 2022 | Legislação, Matérias
Não poderão ser instalados empreendimentos industriais cujas plantas de produção emitam óxidos de nitrogênio ou óxidos de enxofre Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Governo alega que o termo, considerado por especialistas preconceituoso, já é consagrado na cultura Marianna HolandaBRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Análise do caso sobre terras indígenas estava prevista para ser retomada no dia 23, mas foi retirada de pauta José MarquesBRASÍLIA Um dos motivos de atritos entre o Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o julgamento do marco temporal sobre...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Por decisão do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do processo envolvendo o marco temporal de demarcação das terras indígenas foi retirado da pauta da suprema corte, sem previsão de quando será retomado. O caso...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Contrariando organizações indígenas de todo o país, presidente alega que mudança não atende “interesse público” Murilo PajollaBrasil de Fato | Lábrea (AM) | 02 de Junho de 2022 às 15:07 O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei aprovado...
por Monitoramento | jun 2, 2022 | Legislação, Matérias
Por enquanto, o acampamento Luta Pela Vida 2022 está adiado, nossa jornada se mantém e seguimos em alerta. Nas vésperas do acampamento Luta Pela Vida 2022, o julgamento do marco temporal, que retornaria à pauta do Supremo Tribunal Federal dia 23 de junho, foi adiado...
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