por admin | fev 9, 2018 | GT, Matérias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento das reclamações que tratam da responsabilidade da Administração Pública sobre contratos de terceirização. O julgamento terá sequência com a apresentação do voto-vista da...
por Jonathan Gassner | dez 21, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu, nesta quinta-feira (20), integrantes das terras indígenas Xikrin e Caiapó, localizadas no Pará. Acompanhado por advogados, o grupo conversou com a ministra sobre ações que tramitam...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM) Começamos o ano com uma reunião para tratar da nossa preocupação com a mudança no comando do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Em fevereiro, diversas organizações e movimentos da sociedade civil reuniram-se...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias
Fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou trabalho escravo no garimpo ilegal no Amapá O Ministério Público Federal no Amapá afirma que a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço (Coogal), em Calçoene, a 366 quilômetros de Macapá (AP), era...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Matérias
Atividades executadas pelo IEB e OPAN e apoiadas pela USAID foram iniciadas no dia 4 de dezembro Começou nesta segunda-feira (4) o Intercâmbio das associações do sul do Amazonas no âmbito do Projeto Nossa Terra, executado pelo IEB e OPAN, apoiado pela USAID. As...
por admin | dez 6, 2017 | GT, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Diante do impasse na votação do terceiro relatório sobre o tema, presidente do colegiado convocou deputados e representantes de produtores a apresentar sugestões ao texto Depois de três anos de discussão e 27 audiências públicas, o projeto que altera a Lei de...
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