por admin | nov 3, 2017 | GT
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 793/2017 analisa nesta segunda-feira (6), a partir de 14h, o relatório da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) para o texto que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da...
por admin | nov 3, 2017 | GT
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6904/17, que cria a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). O objetivo da proposta é orientar as ações governamentais voltadas para o...
por admin | nov 1, 2017 | GT
Parlamentares, sociedade civil e servidores de órgãos de meio ambiente reuniram-se, na tarde de ontem (31/10), no Salão Verde da Câmara, para protestar contra o corte orçamentário previsto para as políticas de meio ambiente em 2018. Os participantes criticaram...
por admin | nov 1, 2017 | GT
Documento estabelece ações prioritárias para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco até o ano 2026. ELIANA LUCENA O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda, entregou nesta quarta-feira (1/11) ao ministro do Meio...
por admin | nov 1, 2017 | GT, GT Direitos Humanos Justiça e Reparação, GT Fronteiras Criminalização e Cidadania, Matérias, Não marcar - GT Direitos Fundamentais Problemas Sociais e Qualidade de Vida
Uma estimativa produzida pelo Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA com base em dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados há duas semanas pelo governo, aponta que o desmatamento nas Terras Indígenas (TIs) da...
por admin | nov 1, 2017 | GT
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3067/11, do Senado) que autoriza o acesso de instituições financeiras, agências de desenvolvimento e bancos de desenvolvimento oficiais aos recursos do Fundo de Amparo ao...
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