por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Indígenas de várias etnias e regiões do Brasil, durante protesto em frente ao Congresso Nacional – Pedro Ladeira – 9.abr.26/Folhapress Promessa do candidato do PL de barrar homologação paralisaria conclusão de processos avançados e prontos para serem...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Margens do rio Xingu, em lote para onde foram levados reassentados que deixaram áreas originais impactadas pela usina de Belo Monte – Lalo de Almeida/Folhapress Presidente do Supremo concordou com MPF e viu riscos a indígenas, que não foram suficientemente...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Prefeitura também sofreu punição de R$ 38,8 mil por atrasos na construção da escola na aldeia Ararandewa Foto: Funai, 2022 A Justiça Federal determinou que o município de Goianésia do Pará (PA) inclua R$ 776,1 mil no projeto orçamentário de 2027 para a construção de...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Decisão construída com participação direta de lideranças indígenas também impõe pagamento de R$ 275 mil por danos morais coletivos Audiência judicial realizada em abril deste ano. Foto: Murilo Abreu/MPF A Justiça Federal condenou a empresa Equatorial Pará...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Terra Indígena Vale do Javari. | Crédito: Adam Mol/Funai Juíza diz que não há tempo hábil para resolver a questão; MPE pede ao TSE garantias para todos os indígenas A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) divulgou, nesta terça-feira (20), uma nota...
por Monitoramento | out 20, 2026 | Matérias
Foto: Fellipe Sampaio/STF Ministro Edson Fachin verificou que implementação do projeto foi autorizada antes de serem respondidas todas as dúvidas sobre impactos ambientais e sobre povos indígenas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
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