por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Representante da Articulação dos Povos Indígenas critica uso político do Marco Temporal em conflito entre poderes Por Laura Scofield “A gente tem a sensação de que os nossos direitos são sempre utilizados como moedas de troca”. É assim que o...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Ascom/MPI Os impactos da mineração e do garimpo ilegal em terras indígenas incluem devastação ambiental, crise sanitária, insegurança alimentar, violência e colapso de serviços públicos, e qualquer proposta de regulamentação da mineração em terras indígenas deve...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Legislação, Matérias
Andressa Santa Cruz Senado atropla a democracia e aprova a PEC do Marco Temporal na mesma semana que STF analisa a Lei do Genocídio Indígena O que aconteceu nesta semana foi um dos maiores desrespeitos à democracia. Mais uma vez, a bancada...
por Monitoramento | dez 12, 2025 | Matérias
A Aldeia Cimbres, em Pesqueira (PE), é a primeira a receber a Técnica do Inseto Estéril (TIE). A tecnologia impede a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya OMinistério da Saúde iniciou, nesta sexta-feira (12), a liberação de...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
O movimento indígena de Roraima acompanhou de perto, a partir dos territórios, os dois dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023. A norma tenta reabrir pontos já superados pelo STF, como o marco...
por Monitoramento | dez 11, 2025 | Legislação, Matérias
Foto: Antonio Augusto/STF Sete advogados indígenas trouxeram argumentações em defesa do direito territorial, incluindo a ancestralidade, a proteção ambiental e vivências próprias em seus territórios O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nas sessões realizadas...
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