por Monitoramento | dez 3, 2025 | Legislação, Matérias
Cercados por invasores, indígenas do Amazonas estão em Brasília para cobrar demarcações e barrar a Lei 14.701. Foto: Adi Spezia | Cimi O julgamento da Lei 14.701/2023, chamada de ‘Lei do Marco Temporal’, está previsto para iniciar nesta sexta (5/12) em Plenário...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
O batismo da planta sagrada, as trocas de sementes, a reunião dos líderes espirituais da Argentina, Paraguai, e das aldeias próximas, trouxeram uma experiência valiosa. Foto: Osmarina de Oliveira e Clovis Brighenti | Cimi Regional Sul “A gente chega e sai com alegria,...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Dois integrantes da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígena (SEDAT) receberam a medalha – Foto: Letícia Rocha / MPI Osecretário nacional de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang, e a diretora de Proteção Territorial, Lara Taroco,...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Atualmente, a comunidade indígena vive em situação precária em Porto Real do Colégio, em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) visitou, nos dias 27 e 28 de novembro, o município de Canhoba, em Sergipe, para inspecionar o local onde será instalada a comunidade...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, por fala...
por Monitoramento | dez 3, 2025 | Matérias
MPF se reúne com indígenas e representantes da prefeitura de Armação dos Búzios (RJ), na sede da Secretaria Municipal de Turismo, em 27/11/2025. Foto: Comunicação/MPF. Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento...
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