Encontro reúne representantes das regiões Raposa, Serra, Baixo Cotingo e Surumu
O encontro, realizado na Comunidade Indígena Camará, na região do Baixo Cotingo, reúne representantes de diferentes comunidades das regiões Raposa, Serra, Baixo Cotingo e Surumu.
A assembleia faz parte da organização social dos povos indígenas da T.I. Raposa Serra do Sol. É um espaço para discutir temas de interesse coletivo e definir encaminhamentos que contribuam para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas da região.
Nesta segunda-feira (14), dando continuidade à programação, foi debatido amplamente o projeto de asfaltamento da BR-401, uma rodovia considerada estratégica para a ligação entre comunidades e municípios da região. O Estudo do Componente Indígena (ECI) foi apresentado pela Prof.ª Dr.ª Monica Simioni, coordenadora técnica do Estudo do Componente Indígena.
O estudo antropológico vai reunir informações sobre os possíveis impactos de empreendimentos em territórios e comunidades indígenas.
“O estudo é muito importante, é o primeiro passo para outras ações. É ele quem vai dizer onde terá uma compensação para aquilo que o estudo apresentar”, frisou Mônica.
Os impactos para as comunidades e os procedimentos relacionados ao processo de consulta aos povos indígenas foram pontuados pelas lideranças indígenas de cada região, que reforçaram que nenhuma decisão será tomada sob pressão.
“Estamos aqui para discutir melhorias para nós que moramos na T.I. Raposa Serra do Sol. Nenhuma decisão será tomada sem consultar e ouvir a todos, porque o que parece ser um benefício agora, no futuro, pode nos prejudicar de alguma maneira”, destacou uma das lideranças presentes.
“Qual será a compensação para impactos causados aos animais, à natureza e aos povos indígenas?”, questionou o Tuxaua da Comunidade Upatakon, na região Serras, Ivaldo André.
Junior Nicácio, advogado do Conselho Indígena de Roraima (CIR), explicou para as lideranças que o momento é para esclarecer as dúvidas sobre o importante assunto, que envolve não somente as regiões da T.I. Raposa Serra do Sol.
“Lideranças, esse é o momento de perguntas, de tirar as dúvidas sobre os prós e contras do asfaltamento da BR-401. O CIR foi convidado para participar de uma audiência pública sobre o tema, mas é um período eleitoral, não caberia estar nesse espaço. Nós, enquanto advogados, estamos aqui para fazer a assessoria jurídica sobre o caso e fazer o que for possível para defender a T.I. Raposa Serra do Sol”, expressou Nicácio.
As discussões realizadas durante a assembleia devem resultar em encaminhamentos definidos coletivamente pelas lideranças e representantes das comunidades participantes e constarão em carta e ata final da assembleia.
“Essa discussão não para por aqui, vamos continuar o debate com as nossas lideranças, e a decisão, seja ela qual for, será informada a vocês e aos órgãos competentes”, afirmou Djaci Melquior, coordenador da região Serras.
“É preciso respeitar o Protocolo de Consulta da T.I. Raposa Serra do Sol. Queremos desenvolver, sim! Mas temos que seguir o documento criado por nós, lideranças. Lá tem as regras para todo tipo de empreendimento que for feito no nosso território. O próximo passo é fazer um seminário e chamar todos os órgãos para que venham esclarecer cada detalhe desse asfaltamento”, destacou o Tuxaua Geral do CIR, Amarildo Macuxi.
Foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), de Roraima e de Brasília, e do Ministério Público Federal (MPF), porém não compareceram devido agendas institucionais
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