O documento foi entregue durante visita do Ministro à comunidade Maturuca, com a participação de lideranças tradicionais, jovens, homens e mulheres.
Em um ato histórico povos indígenas da T.I Raposa Serra do Sol entregaram, na última sexta-feira (11), uma carta com reivindicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, a entrega foi durante visita à comunidade indígena Maturuca, região das Serras, em Uiramutã, Roraima.
O documento reúne demandas dos povos indígenas relacionadas à demarcação e proteção dos territórios indígenas, ao marco temporal, à mineração e à participação dos povos indígenas nas decisões políticas.
A elaboração do documento foi uma iniciativa da própria comunidade, com acompanhamento e assessoramento do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Durante a atividade, também foram entregues às comitivas do TSE e do TRE-RR o Protocolo de Consulta e o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA).
“Na oportunidade, entregamos aqui uma carta do movimento indígena, que conta todo o histórico da luta pelos territórios indígenas. A carta também tem como objetivo lembrar que no Supremo Tribunal Federal tramita a questão do marco temporal e que os povos indígenas não concordam com qualquer projeto que venha a fragilizar ou acabar com seus direitos. Por isso, somos contra o marco temporal”, explica o tuxaua-geral do CIR, Amarildo Macuxi.
Entre as reivindicações apresentadas está a defesa da demarcação e proteção das terras indígenas e a oposição à mineração e ao garimpo nos territórios. O documento também pede que, nos julgamentos relacionados à questão indígena, sejam reafirmados os direitos originários reconhecidos pela Constituição Federal. Segundo as lideranças, a presença do ministro no território é uma oportunidade para que as autoridades conheçam diretamente a realidade das comunidades indígenas.
“Por isso, a presença de Vossa Excelência é importante para conhecer a nossa realidade e compreender, no próprio território, a importância da demarcação e proteção das terras indígenas”, diz trecho da carta.
A visita das comitivas do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) à comunidade teve como objetivo aproximar a justiça eleitoral dos povos indígenas e ouvir demandas relacionadas à participação política, ao acesso à informação eleitoral, à votação e à representação indígena.
Além da entrega dos documentos, a programação teve como foco escutar as demandas das comunidades relacionadas ao processo eleitoral. A atividade integra o projeto “Vozes Indígenas para as Eleições”, relacionado ao “Mapa dos Silêncios”, iniciativa apresentada pelo TSE para identificar dificuldades de acesso à informação e à participação eleitoral nas comunidades.
“O nosso objetivo é aproximar o Tribunal Superior Eleitoral de vocês para ouvir suas percepções e conhecer de perto a realidade da comunidade a partir do projeto Mapa dos Silêncios, procurando as vozes que ainda não chegaram”, destaca o ministro.
Ainda segundo Nunes Marques, a proposta busca ouvir diferentes grupos dentro das comunidades, incluindo lideranças, mulheres, jovens e idosos para, dessa forma, garantir o funcionamento de um sistema democrático.Durante a visita, também foram realizadas atividades de capacitação eleitoral para mulheres indígenas e jovens, com orientações sobre democracia, cidadania, votação e funcionamento da urna eletrônica, além de momentos de escuta com as mulheres indígenas e incentivo à participação feminina e da juventude na política.
Para a coordenadora da Juventude, Naya, a presença dos jovens nos espaços de decisão é necessária para garantir que as demandas das novas gerações sejam consideradas.
“Queremos aprender, queremos reconhecer nossos direitos, queremos estar presentes nas decisões, porque a juventude na política ajuda a ter um Brasil mais justo e democrático,porque nós também somos o presente, mas não só o presente, somos também responsáveis pelo nosso futuro”, destaca.
A visita também marcou o fortalecimento da Ouvidoria Indígena na região, que, de acordo com o ministro, representa a primeira ouvidoria instalada dentro de uma comunidadeindígena.Segundo o tuxaua da comunidade Maturuca, Neudino Costa, a estrutura foi criada em 2025 e conta atualmente com cinco ouvidores capacitados por agentes do TRE-RR.
A iniciativa busca garantir que o processo eleitoral dentro das comunidades indígenas ocorra de forma democrática, segura e acessível e é realizada em parceria entre o TRE-RR e a própria comunidade.
Entre as dificuldades apontadas pelo tuxaua Neudino, enfrentadas pela comunidade antes da criação da ouvidoria, estão a falta de transporte e as grandes distâncias entre as comunidades e os locais de votação.
“A distância que alguém caminhava era entre duas a três horas de viagem para chegar numa comunidade indígena. Não tem transporte, não tem estrada, e caminhávamos duas a três horas de viagem para chegar nessa comunidade para poder votar na eleição”, relatou Nedino.
Atualmente, a ouvidoria ainda reivindica uma estrutura para melhores condições de atendimento e mais pessoas capacitadas para atuarem como ouvidores indígenas. A Iniciativa também busca ampliar o acesso às informações eleitorais, inclusive para indígenas falantes das línguas Macuxi e Wapichana.
A visita reuniu representantes da Justiça Eleitoral e do CIR, lideranças indígenas e participantes de nove centros regionais das Serras. Além das atividades eleitorais, a programação contou com defumação do maruai, cantos tradicionais, pintura dos convidados, apresentações culturais e degustação de comidas regionais
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