Representantes dos povos indígenas, autoridades, pesquisadores, professores, jornalistas e estudantes universitários estiveram reunidos na Capital Federal durante o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – memória, verdade, reparação e não-repetição”, realizado dia 29 de agosto, na Universidade de Brasília (UnB). Órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Museu do Índio (MI) se fez presente por meio da participação da chefe do Serviço de Referências Documentais, Luiza Zelesco Barretto.
Na ocasião, foi apresentado o Centro de Referência Virtual Indígena, organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais em parceria com o Armazém da Memória, o Ministério Público Federal (MPF) e a Embaixada da Noruega, que já conta com mais de 2,3 milhões de documentos digitalizados, como arquivos, fundos e coleções de interesse dos povos indígenas.
Entre os documentos destacam-se as 7.429 mil páginas do Relatório Figueiredo, que apurou diversos tipos de violências praticadas contra indígenas em todo o país – principalmente por latifundiários e funcionários do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), entre o final dos anos 1950 até 1968, data de sua publicação. O documento permaneceu sem identificação por 45 anos no acervo arquivístico da Funai e foi localizado quase intacto, em abril de 2013. O Museu do Índio realizou a organização dos registros, gerando um inventário.
A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, explicou que o projeto conta com um grupo de pesquisadores indígenas que fazem o monitoramento da atual política indigenista, em parceria com o Observatório dos Direitos e Política Indigenista (OBIND-UnB) para o fortalecimento e a efetivação da justiça de transição de povos indígenas.
Durante o encontro foi lançado o projeto “Indígenas pela Terra e pela Vida”, desenvolvido em parceria com o Museu da Pessoa. A iniciativa reúne entrevistas feitas por pesquisadores indígenas com lideranças ou detentores de conhecimento, e o registro de histórias de vida acerca dos processos judiciais de demarcação de territórios e direitos originários. A proposta é que esses registros instrumentalizem processos judiciais de demarcação e direitos originários. Foi lançado também o livro “Demarcar é reparar: olhar indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil”.
Homenagem ao pesquisador Marcelo Zelic
O pesquisador Marcelo Zelic, que faleceu no último mês de maio, foi homenageado na abertura do evento. Ele dedicou sua vida à luta em defesa dos direitos humanos e se debruçou sobre os registros históricos das violações contra os povos originários.
Foi idealizador e coordenador do Armazém Memória, projeto baseado nos quatro pilares da justiça de transição: busca da verdade, responsabilização daqueles que praticaram graves violações de direitos humanos, reparação às vítimas, e mudança de conduta do Estado para que não haja repetição. E nos últimos anos de vida, trabalhou em prol da implantação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
O objetivo da Comissão é investigar casos de graves violações de direitos humanos, de 1946 a 1988, contra pessoas indígenas, aldeias, povos, território, cultura, crença, organização social, meio ambiente, e defender os direitos desses povos, que viveram sob a tutela do Estado até a promulgação da Constituição de 1988.
Em abril passado, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, recomendou a criação da CNIV via projeto de lei. O MPF também divulgou nota técnica defendendo a instauração da comissão.
A proposta é que a CNIV seja composta por um colegiado de instituições ligadas ao Estado brasileiro, povos indígenas e sociedade civil, com indicação de pessoas desses setores ligadas à temática e à justiça de transição.
Assessoria de Comunicação / Funai
Com informações do Museu do Índio
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