Distribuição de alimentos, vacinação e preparação de locais para isolamento e tratamento estão entre as providências que devem ser adotadas
Atento às necessidades das comunidades indígenas de São Paulo (SP), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas a serem implementadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Fundação Nacional do Índio (Funai), às secretárias estaduais de Saúde e Educação e às secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social. A todos esses órgãos foi solicitada a elaboração de um plano de contingência emergencial intersetorial que coordene medidas de proteção à saúde e garanta o funcionamento dos serviços públicos que atendam as populações tradicionais da capital e se concentram nas terras indígenas Jaraguá e Tenondé Porã.
O esforço conjunto deve incluir a imediata distribuição de alimentos nas escolas indígenas e ampla vacinação contra gripe. A realização imediata de testes em todos os indígenas também é recomendada para que se possa implantar medidas de isolamento. “As especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre esses povos”, ressalta o MPF.
Agentes indígenas ambientais, de saúde e de saneamento devem ser contratados em caráter emergencial. Também devem ser fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes. Atendendo solicitação expressa das comunidades indígenas, o MPF recomenda a adaptação da sede do escritório regional da Sesai, localizado no bairro do Paraíso, para atender aqueles com sintomas da doença.
Outra providência importante é a identificação das famílias que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600, evitando ao máximo que os indígenas tenham de sair de suas comunidades para receber o benefício. Também deve ser promovida a distribuição de água potável, em parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e de kits de higiene pessoal, com sabão, sabonete e álcool em gel.
A adoção dessas medidas especiais deve ser feita sempre respeitando a cultura dos povos tradicionais. Segundo o MPF, cabe às autoridades promover “diálogos constantes com os indígenas, com ênfase na necessidade de tradução na língua materna dos Guarani, sobre a importância da intensificação das medidas de higiene, como lavagem constante das mãos, bem como de evitar o compartilhamento de utensílios domésticos (pratos, copos, talheres, cuias) e rituais como o petyngua (cachimbo) para evitar a disseminação do coronavírus, bem como escutar as lideranças indígenas e profissionais de saúde indígena a fim de avaliar a eficácia das medidas implantadas e definir outras que se mostrarem necessárias”.
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